Data de Envio | Setor | Ato |
25/10/2013 15:54
| DP | |
21/10/2013 13:02
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1834/2013 - |
17/10/2013 13:20
| DEX | Informação nº 3838/2013 - |
26/09/2013 17:29
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2013 - |
26/09/2013 10:42
| GCILB | |
23/09/2013 15:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 932/2013 - |
13/09/2013 14:53
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 659/2013 - |
05/07/2013 16:14
| GCILB | |
01/07/2013 13:47
| SMPjTC | Parecer nº 9497/2013 - Provimento Pedido de rescisão. Artigo 77, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 113/2005. Hipótese de cabimento configurada. Provimento. |
21/02/2013 13:21
| DCM | Instrução nº 2574/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. Pedido de Rescisão baseado no inciso II do artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Hipótese de cabimento configurada. Pelo provimento do presente Pedido de Rescisão. |
08/02/2013 12:48
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 171/2013 - |
05/10/2012 12:17
| DIJUR | Informação nº 375/2013 - |
05/10/2012 12:17
| DIJUR | Parecer nº 2175/2013 - EMENTA: Pedido de Rescisão. Competência da DCM. Pela remessa ao Setor Operacional da DICAP para Esclarecimentos. Após, ao Relator. |
18/09/2012 09:22
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1299/2012 - |
20/08/2012 15:23
| SMPjTC | Parecer nº 14172/2012 - indeferimento Impossibilidade de concessão da liminar. Pelo indeferimento da liminar pleiteada. Posterior retorno para análise do mérito. |
16/08/2012 17:56
| DCM | Instrução nº 3163/2012 - Pedido de Rescisão com Liminar. Incompetência desta Unidade para instruir a ação. Necessidade de observância do art. 496 do Regimento Interno. Se ultrapassada a matéria de cunho processual, pela não concessão da liminar ante a não comprovação dos requis |
09/08/2012 20:01
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1028/2012 - |
27/09/2011 17:33
| DIJUR | Parecer nº 11588/2012 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. COMPETÊNCIA DA DCM. AO RELATOR. |
21/09/2011 15:52
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 246/2011 - |
16/09/2011 10:55
| DP | Informação nº 4796/2011 - |
16/09/2011 10:55
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 532/2011 - |
15/09/2011 14:08
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2507/2011 - |
19/08/2011 07:06
| DP | Informação nº 4631/2011 - |
19/08/2011 07:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14386/2011 - |